06/07/2017

De autoria de Luiz Fernando, lei declara Associação de Deficientes de Cubatão como utilidade pública  ACDDPD Fundada em 1983, a "Associação Cubatense de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes" é uma entidade de caráter social e filantrópico, que beneficia anualmente centenas de pessoas por meio de atividades que promovem a integração dos deficientes físicos na sociedade, a defesa dos direitos humanos, sociais e profissionais de todas as pessoas deficientes físicas, naturais ou residentes em Cubatão. " target="_blank">

O deputado Luiz Fernando Teixeira anunciou que o governador sancionou a lei 16.443, que declara a Associação Cubatense de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes (ACDDPD) como utilidade pública. Em tramitação desde 2016, a lei foi sancionada na primeira semana de junho. Quando apresentou o projeto, Luiz Fernando frisou que a ACDDPD tem conseguido promover […]

09/02/2017

Projeto de Luiz Fernando homenageia Dom Paulo Evaristo Arns  PL dá o nome do arcebispo ao Parque da Juventude

O deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que celebra a grandiosa atuação do arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Falecido em dezembro aos 95 anos, Dom Paulo teve uma atuação reconhecida nacional e internacionalmente em prol dos direitos humanos. Com a aprovação do PL 938, o Parque da Juventude - equipamento público localizado no espaço que abrigava o presídio do Carandiru - passará a ser chamado de Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns. Para Luiz Fernando, o "cardeal do povo" deixou um importante legado de luta e resistência contra a opressão ao povo pobre e na defesa dos direitos humanos. Na justificativa do projeto, o deputado frisa que a trajetória de Dom Paulo é de relevância não só para o Estado de São Paulo, mas para todo o Brasil. O deputado espera obter o apoio de outros parlamentares para o projeto e assim conseguir sua votação ainda no primeiro semestre. Apresentado na última sessão legislativa de 2016, o PL atualmente aguarda parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Assuntos Desportivos." target="_blank">

PL dá o nome do arcebispo ao Parque da Juventude O deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que celebra a grandiosa atuação do arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Falecido em dezembro aos 95 anos, Dom Paulo teve uma atuação reconhecida nacional e internacionalmente em prol […]

12/01/2017

Lei que homenageia os trabalhadores da indústria química de SP é sancionada  Depois de aprovado pela Alesp, projeto de autoria do deputado Luiz Fernando foi sancionado pelo governador Entrou em vigor nesta quarta-feira (11), a lei 16.364/2017. De autoria do deputado Luiz Fernando Teixeira, a lei que institui o “Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Química” foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin. Uma forma de reconhecer e homenagear a categoria no Estado de São Paulo, a nova legislação é fruto de uma luta do deputado Luiz Fernando junto a entidades sindicais que representam os trabalhadores do setor químico. "É um alento ter, diante de um cenário de ameaça a direitos trabalhistas, mais uma data para homenagear a classe trabalhadora. Esse é apenas mais um passo na luta para que os trabalhadores tenham suas conquistas asseguradas", disse Luiz Fernando após a sanção de seu projeto. Para o deputado Luiz Fernando, a categoria contribui muito para a economia e o progresso do país. O parlamentar ainda destaca que a coragem, o idealismo e o ativismo político desses trabalhadores inspiram a população de uma forma geral. Após essa conquista, o deputado Luiz Fernando anunciou que vai procurar as entidades sindicais para debater o momento político do país e articular ações que garantam o emprego e a manutenção dos direitos trabalhistas. " target="_blank">

Depois de aprovado pela Alesp, projeto de autoria do deputado Luiz Fernando foi sancionado pelo governador Entrou em vigor nesta quarta-feira (11), a lei 16.364/2017. De autoria do deputado Luiz Fernando Teixeira, a lei que institui o “Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Química” foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin. Uma forma de reconhecer e […]

01/06/2016

Projeto de lei 447/2016 

Assegura a participação das Sociedades Cooperativas em licitações e contratações públicas no âmbito do Estado de São Paulo, em igualdade de condições com todos os demais concorrentes e dá outras providências.

28/04/2016

Projeto de Lei 361/2016 

Institui o “Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Química”.

19/04/2016

Projeto de Lei 338/2016 

Dispõe sobre a distribuição dos cargos das carreiras policiais civis pertencentes à lotação da Delegacia Geral de Polícia.

12/02/2016

Projeto de Lei 43/2016 

Dá a denominação de “Estação Nacional – Água Branca” à atual “Estação Água Branca” da Linha 7 – Rubi da CPTM, na Capital.

04/02/2016

Projeto de lei 13/2016 

Obriga as empresas prestadoras de serviço a previamente informarem aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes.

19/12/2015

Projeto de Lei 1629/2015 

Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.

17/12/2015

Projeto de lei 1613/2015 

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado de São Paulo, a Festa do Senhor Bom Jesus de Arujá.

10/10/2015

Projeto de lei 1331/2015 

Dá denominação de “Plínio de Arruda Sampaio” ao viaduto localizado no km 230 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros – SP 342, no Município de São João da Boa Vista.

02/10/2015

Projeto de lei 1313/2015 

Institui o “Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado”.

02/10/2015

Projeto de lei 1158/2015 

Institui no Estado de São Paulo a “Semana da Cultura Gospel”

17/08/2015

Projeto de lei 1122/2015 

Institui o “Dia Estadual da Cultura Gospel”

24/03/2015

Projeto de lei 251/2015 

Classifica como Estância Turística o Município de São Bernardo do Campo.