O deputado Luiz Fernando Teixeira anunciou que o governador sancionou a lei 16.443, que declara a Associação Cubatense de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes (ACDDPD) como utilidade pública.

Em tramitação desde 2016, a lei foi sancionada na primeira semana de junho.

Quando apresentou o projeto, Luiz Fernando frisou que a ACDDPD tem conseguido promover mais qualidade de vida entre os cubatenses portadores de deficiência.

Para o deputado, a declaração é um reconhecimento da importância do trabalho realizado pela associação. “A declaração de utilidade pública para a Associação Cubatense de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes mostra o quão notável é o trabalho da instituição”, disse.

Com a utilidade pública, a associação está apta a pleitear recursos do governo do Estado para aplicar na manutenção e ampliação de seus serviços.

ACDDPD
Fundada em 1983, a “Associação Cubatense de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes” é uma entidade de caráter social e filantrópico, que beneficia anualmente centenas de pessoas por meio de atividades que promovem a integração dos deficientes físicos na sociedade, a defesa dos direitos humanos, sociais e profissionais de todas as pessoas deficientes físicas, naturais ou residentes em Cubatão.