Em audiência pública organizada pelos mandatos do deputado Luiz Fernando e do vereador Édio Lopes, o deputado conversou com professores universitários e trabalhadores rurais de assentamentos da região de Araraquara sobre a situação agrária no Estado de São Paulo.

Ao lado do vice-prefeito de Araraquara, Damiano Barbiero, do professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e líder do Núcleo de Pesquisa e Extensão Rural (NuPER), Joelson Gonçalves de Carvalho, da representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a professora da Escola Nacional Florestan Fernandes, Sílvia Adoue, da advogada da Conferência Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Cléia Anice Porto, do representante do Itesp, Marco Antonio Silva, e do vereador Edio, Luiz Fernando comentou as arbitrariedades contidas na Medida Provisória 759.

“Sem qualquer diálogo com quem luta pela reforma agrária, o governo Temer apresentou essa medida para atender o interesse de ruralistas. A MP 759 em parte beneficia quem já esta assentado, mas acaba com a possibilidade de qualquer acampado conseguir seu tão sonhado lote de terra”, disse o deputado.

Defendida pelo governo Temer, a medida trata da regularização de terras envolvidas em projetos de assentamento de reforma agrária, a regularização fundiária urbana e a venda das terras públicas pertencentes à União.

Luiz Fernando ainda condenou a ausência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no debate. “O Incra, órgão que deveria promover esse debate, faltou ao evento e nem enviou justificativa”, denunciou.

Para o deputado, a audiência serviu para pontuar que a MP 759 desrespeita o Estatuto da Cidade, desestrutura o sistema de regularização fundiária no campo e na cidade e acaba com a função social da terra, causando sérios prejuízos às populações mais pobres. “Isso jamais deve ser aceito”, acrescentou.

Na ocasião, o deputado ainda reencontrou velhos amigos dos assentamentos Monte Alegre e Bela Vista e também ouviu relatos sobre a dura vida no campo, sobretudo em tempos em que tentam cortar direitos.

Ao final, assumiu o compromisso de dialogar com outros órgãos em busca de solução para os assentados e acampados de Araraquara e região. “Eu ainda reforcei que jamais fugirei à luta, pois tenho compromisso com todos aqueles que lutam pelo seu pedaço de terra e por uma moradia digna”, concluiu.