Requerimentos de Informação Deputado Luiz Fernando Teixeira
04/08/2017
Requerimento de Informação 274 / 2017
Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre as manifestações advindas da PGE no sentido de que o Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista inviabiliza a instalação portuária pretendida nos termos do EIA/RIMA do empreendimento “Projeto Verde Atlântico Energias”, de responsabilidade de Gastrading Comercializadora de Energias S/A, em trâmite perante a CETESB
01/07/2017
Requerimento de Informação 228 / 2017
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre qual o percentual dos recursos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, para escolas públicas no Estado de São Paulo, se dão mediante compra direta, mediante chamada pública, da produção da agricultura familiar.
01/07/2017
Requerimento de Informação 227 / 2017
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Adminstração Penitenciária informações sobre qual o percentual dos recursos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, para presídios no Estado de São Paulo, se dão mediante compra direta, mediante chamada pública, da produção da agricultura familiar.
01/07/2017
Requerimento de Informação 226 / 2017
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o percentual dos recursos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, para hospitais públicos no Estado de São Paulo, se dão mediante compra direta, mediante chamada pública, da produção da agricultura familiar.
25/05/2017
Requerimento de Informação 173 / 2017
Requer ao Sr. Diretor-Presidente da CETESB o envio de cópias e informações sobre processo de licenciamento ambiental do projeto que visa instalar usina termoelétrica na cidade de Peruíbe, que tem como interessada a empresa Gastrading Comerciadora de Energia.
26/04/2016
Requerimento de informação 115/2016
Requer ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre o envio de cópia integral, física ou digital dos seguintes Contratos Emergenciais (incluindo todos os anexos, termos e aditivos): Contrato n° 10.862/14 MM Contrato n° 13.206/14 MM Contrato n°13.695/14 MM Contrato14.586/14 MM Contratonº17.106/14 MM Contrato 12.775/14 MM Contrato n° 12.792/14 MM Contrato n° 09.681/15 MM Contrato n° 09.683/15 MM.
14/03/2016
Requerimento de informação 66/2016
Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações juntando cópia integral do contrato de concessão (incluindo todos os anexos, termos e aditivos) do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, administrado pela AutoBAn, cuja concessão teve início em 01/05/1998, com fim de sua vigência aos 31/12/2026.