Requerimentos de Informação Deputado Luiz Fernando Teixeira
23/02/2016
Requerimento de informação 25/2016
Requer ao Secretário de Estado da Educação informações sobre contratos de cooperativas e o envio de cópia de todos os procedimentos administrativos, finalizados ou não, com respectivos contratos, aditamentos e pagamentos a cooperativas contratadas na forma do artigo 14 da Lei Federal nº. 11.947/2009, a partir do ano de 2009 até a presente data.
04/12/2015
Requerimento de Informação 332/2015
Requer seja oficiado ao Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, Sr. Giovanni Pengue Filho, para que preste informações e junte documentos acerca dos reequilíbrios realizados nos contratos de concessão das rodovias estaduais
04/12/2015
Requerimento de Informação 331/2015
Requer seja oficiado ao Presidente da SABESP – Cia. de Saneamento Básico do Estado, Sr. Jerson Kelman, para que preste informações, juntando documentos, relativos às contratações emergenciais realizadas pela SABESP desde abril de 2014 visando combater a crise hídrica no Estado de São Paulo
26/11/2015
Requerimento de Informação 321/2015
Requer seja oficiado ao Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, Sr. Giovanni Pengue Filho, para que preste esclarecimentos e junte documentos relativos à processos administrativos por infrações contratuais em trâmite perante a ARTESP
21/09/2015
Requerimento de Informação 247/2015
Requer seja oficiado ao Senhor Diretor-Presidente da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Sr. Otávio Okano, para que preste informações, juntando documentos sobre os aterros de resíduos sólidos, urbanos e industriais do estado de São Paulo
27/08/2015
Requerimento de Informação 210/2015
Requer seja oficiado ao Senhor Presidente da CETESB – Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental, Sr. Otávio Okano, para que preste informações, juntando documentos, acerca da concessão de licença para construção do presídio feminino em São Vicente
27/08/2015
Requerimento de Informação 209/2015
Requer seja oficiado ao Senhor Procurador Geral De Justiça do Estado, Sr. Márcio Fernando Elias Rosa, para que preste informações e junte documentos reativos à instauração de Inquérito Civil para apurar denúncias envolvendo a construção do Presídio Feminino em São Vicente.