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Requerimentos de Informação Deputado Luiz Fernando Teixeira

04/03/2016

Requerimento de informação 52/2016 

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações acerca agressões coletivas praticadas por presos contra agentes penitenciários.

04/03/2016

Requerimento de informação 48/2016 

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca dos contratos administrativos celebrados pela FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, e pela Secretaria Estadual de Educação.

04/03/2016

Requerimento de informação 47/2016 

Requer ao Sr. Procurador Geral da Justiça de SP informações acerca da construção da penitenciária feminina de São Vicente, na Rodovia SP 055.

04/03/2016

Requerimento de informação 46/2016 

Requer ao Sr. Diretor Presidente da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, informações acerca de unidades habitacionais de programas da CDHU retomadas.

23/02/2016

Requerimento de informação 25/2016 

Requer ao Secretário de Estado da Educação informações sobre contratos de cooperativas e o envio de cópia de todos os procedimentos administrativos, finalizados ou não, com respectivos contratos, aditamentos e pagamentos a cooperativas contratadas na forma do artigo 14 da Lei Federal nº. 11.947/2009, a partir do ano de 2009 até a presente data.

19/12/2015

Requerimento de informação 345/2015 

Requer do Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a disparidade entre o número de presentes apontados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e o apontado pelo Instituto Datafolha referente a manifestação de 16/12/2015.

04/12/2015

Requerimento de Informação 332/2015 

Requer seja oficiado ao Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, Sr. Giovanni Pengue Filho, para que preste informações e junte documentos acerca dos reequilíbrios realizados nos contratos de concessão das rodovias estaduais

04/12/2015

Requerimento de Informação 331/2015 

Requer seja oficiado ao Presidente da SABESP – Cia. de Saneamento Básico do Estado, Sr. Jerson Kelman, para que preste informações, juntando documentos, relativos às contratações emergenciais realizadas pela SABESP desde abril de 2014 visando combater a crise hídrica no Estado de São Paulo

26/11/2015

Requerimento de Informação 321/2015 

Requer seja oficiado ao Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, Sr. Giovanni Pengue Filho, para que preste esclarecimentos e junte documentos relativos à processos administrativos por infrações contratuais em trâmite perante a ARTESP

13/11/2015

Requerimento de Informação 313/2015 

Requer seja oficiado ao Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, para que preste informações e junte documentos relativos ao Inquérito Civil nº. 1913/14-MA, instaurado pelo Ministério Público de São Vicente.

21/09/2015

Requerimento de Informação 247/2015 

Requer seja oficiado ao Senhor Diretor-Presidente da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Sr. Otávio Okano, para que preste informações, juntando documentos sobre os aterros de resíduos sólidos, urbanos e industriais do estado de São Paulo

04/09/2015

Requerimento de Informação 227/2015 

Requer seja oficiado o Sr. Diretor Presidente da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Sr. Marcos Rodrigues Penido, para prestar informações sobre retomada de unidades habitacionais de programas da CDHU

27/08/2015

Requerimento de Informação 211/2015 

Requer seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Sr. Lourival Gomes, para que preste informações e junte documentos relativos à construção do Presídio Feminino em São Vicente

27/08/2015

Requerimento de Informação 210/2015 

Requer seja oficiado ao Senhor Presidente da CETESB – Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental, Sr. Otávio Okano, para que preste informações, juntando documentos, acerca da concessão de licença para construção do presídio feminino em São Vicente

27/08/2015

Requerimento de Informação 209/2015 

Requer seja oficiado ao Senhor Procurador Geral De Justiça do Estado, Sr. Márcio Fernando Elias Rosa, para que preste informações e junte documentos reativos à instauração de Inquérito Civil para apurar denúncias envolvendo a construção do Presídio Feminino em São Vicente.