17/09/2016

Projeto de Lei 716 de 2016 

Obriga o Estado a manter ou estabelecer convênio com empresas privadas detentoras de locais de grande circulação no Estado no sentido de veicularem fotos e informações sobre pessoas desaparecidas em suas páginas da internet, bem como divulgando imagens de desaparecidos em seus telões antes do início de eventos sob sua organização.

17/09/2016

Projeto de Lei 717 de 2016 

Obriga o Estado a manter ou estabelecer convênio com as Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado no sentido de veicularem fotos e informações sobre pessoas desaparecidas em suas páginas da internet.

16/09/2016

Projeto de Lei 718 de 2016 

Obriga todos os entes da Administração Direta e Indireta, todas as Secretarias e todos os Órgãos Públicos do Estado a veicularem fotos e informações sobre pessoas desaparecidas em suas páginas da internet.

01/09/2016

PROJETO DE LEI 661/2016 

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000003370

27/08/2016

PROJETO DE LEI 651/2016 

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000002981

27/08/2016

PROJETO DE LEI 652/2016 

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000003006

01/06/2016

PROJETO DE LEI 447/2016 

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1315248

28/04/2016

Projeto de Lei 361/2016 

Institui o “Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Química”.

19/04/2016

Projeto de Lei 338/2016 

Dispõe sobre a distribuição dos cargos das carreiras policiais civis pertencentes à lotação da Delegacia Geral de Polícia.

12/02/2016

Projeto de Lei 43/2016 

Dá a denominação de “Estação Nacional – Água Branca” à atual “Estação Água Branca” da Linha 7 – Rubi da CPTM, na Capital.

04/02/2016

Projeto de lei 13/2016 

Obriga as empresas prestadoras de serviço a previamente informarem aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes.

19/12/2015

Projeto de Lei 1629/2015 

Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.

17/12/2015

Projeto de lei 1613/2015 

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado de São Paulo, a Festa do Senhor Bom Jesus de Arujá.

10/10/2015

Projeto de lei 1331/2015 

Dá denominação de “Plínio de Arruda Sampaio” ao viaduto localizado no km 230 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros – SP 342, no Município de São João da Boa Vista.

02/10/2015

Projeto de lei 1313/2015 

Institui o “Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado”.