Projetos de Lei Deputado Luiz Fernando Teixeira
10/03/2023
Projeto de lei 64/2023
Institui o “Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Papeleira e do Papelão”.
17/02/2023
Projeto de lei 48/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício da gratuidade no transporte realizado pelo Sistema de Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos.
02/02/2023
Projeto de lei 10/2023
Assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.
02/02/2023
Projeto de lei 3/2023
Obriga os prédios públicos do Estado a serem equipados com coletores solares e demais componentes que possibilitem a captação e o uso de energia solar em quantidade suficiente para suprir o uso de energia elétrica atualmente utilizada.
02/02/2023
Projeto de lei 2/2023
Altera a Lei nº 8.523, de 29 de dezembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado, na forma que especifica, e dá providências correlatas.
02/12/2022
Projeto de lei 648/2022
Altera a Lei nº 16.311, de 20 de setembro de 2016, que institui o “Dia Estadual do Fusca”.
02/12/2022
Projeto de lei 647/2022
Institui o “Dia Estadual da Kombi”.
20/10/2022
Projeto de lei 597/2022
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá providências correlatas.
02/08/2022
Projeto de lei 430/2022
Declara o Município de Natividade da Serra “Capital Estadual do Cambuci”.
12/05/2022
Projeto de lei 271/2022
Obriga a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a dar ampla publicidade ao resultado dos testes realizados para medir a qualidade da água fornecida no Estado.
05/05/2022
Projeto de lei 92/2022
Autoriza o Poder Executivo a elaborar o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco e de moradias situadas nestas áreas e em locais de ameaça à Área de Preservação Permanente (APP) e à Área de Proteção aos Mananciais.
27/04/2022
Projeto de lei 231/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo – SEC.
31/03/2022
Projeto de lei 172/2022
Institui o “Março Roxo”, mês dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia.
23/02/2022
Projeto de lei 82/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Remoção Segura e Protetiva, visando criar mecanismos para a proteção dos direitos das famílias e pessoas que venham a ser afetadas e removidas de áreas consideradas de risco pelos Municípios e pelo Estado.
08/02/2022
Projeto de lei 27/2022
Denomina “Estação Quilombo Saracura” a estação 14 Bis da Linha 6 – Laranja do Metrô.