Projetos de Lei Deputado Luiz Fernando Teixeira
29/03/2019
Projeto de lei 250/2019
Determina o fornecimento, através do Poder Executivo, de pulseiras de identificação para doentes crônicos, autistas, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade no Estado.
31/08/2018
Projeto de lei 635/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D’Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, […]
17/08/2018
Projeto de lei 564/2018
Institui e estabelece Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado.
08/08/2018
Projeto 543/2018
Declara de utilidade pública a “Associação Cultural José Martí da Baixada Santista”, em Santos.
13/06/2018
Projeto de lei 403/2018
Institui o “Dia Roxo” – Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.
25/05/2018
Projeto de lei 364/2018
Institui o “Dia Estadual das Associações Antialcoólicas e de Combate a Outras Drogas”.
25/05/2018
Projeto de lei 363/2018
Proíbe a venda de bebida alcoólica às gestantes no âmbito do Estado.
15/05/2018
Projeto de lei 321/2018
Dá a denominação de “Zulmiro Marques Assumpção” à rotatória localizada no km 236 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira de Lima – SP 340, em Casa Branca.
12/05/2018
Projeto de lei 312/2018
Declara de utilidade pública a “ECOPHALT – Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade”, em Praia Grande.
20/04/2018
Projeto de lei 242/2018
Declara de utilidade pública a Fundação de Amparo ao Menor “Dr. José de Oliveira e Silva”, em Santo Antonio do Jardim.
16/12/2017
Projeto de lei 1148/2017
Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico.
01/12/2017
Projeto de lei 1097/2017
Dá a denominação de “Vereador Helio Paiva” ao trevo localizado no km 326 da Rodovia Eduardo Vicente Nasser – SP 350, em Casa Branca.
01/12/2017
Projeto de lei 1096/2017
Torna obrigatório o registro de áudio e vídeo nas desocupações de imóveis públicos e privados que envolvam a atuação da Polícia Militar no Estado.
23/11/2017
Projeto de lei 1060/2017
Proíbe os Policiais Rodoviários Estaduais que fiscalizam as rodovias estaduais posicionarem-se de maneira oculta aos condutores com a finalidade de aplicar sanções de trânsito.
23/11/2017
Projeto de lei 1055/2017
Fixa validade das credenciais expedidas pelos órgãos ou entidades executivas Municipais de trânsito para estacionamento em vagas reservadas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, em todo o Estado.