Projetos de Lei Deputado Luiz Fernando Teixeira
23/11/2017
Projeto de lei 1054/2017
Torna obrigatório o registro de áudio e vídeo nas ações de intervenção em qualquer unidade do sistema prisional no âmbito do Estado.
26/10/2017
Projeto 991/2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria ou forma corretada com estabelecimentos particulares que ministrem aulas de língua inglesa, em benefício dos alunos e professores das escolas públicas da rede estadual de ensino, de nível fundamental e médio.
26/10/2017
Projeto 990/2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria ou forma corretada com estabelecimentos particulares que disponham de plataforma digital de ensino, em benefício dos alunos e professores das escolas públicas da rede estadual de ensino, de nível fundamental e médio.
25/10/2017
Projeto de lei 987/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e […]
14/09/2017
Projeto de lei 857/2017
Torna obrigatória a distribuição de forma contínua e gratuita de leite sem lactose às crianças de baixa renda, comprovadamente portadoras de intolerância à lactose, no Estado.
06/09/2017
Projeto de lei 832/2017
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 20 da Lei nº 9.509, de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
23/08/2017
Projeto de lei 789/2017
Inclui no Calendário Turístico do Estado a “Festa do Baruel”, em Suzano.
05/08/2017
Projeto de lei 673/2017
Proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases ou elementos químicos formadores de chuva ácida em áreas localizadas até 20 km de unidades de conservação no Bioma Mata Atlântica.
11/05/2017
Projeto de lei 305/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria.
04/05/2017
Projeto de lei 258/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí.
24/03/2017
Projeto 125/2017
Dá a denominação de “Antonio Mançanares Gomes” à passarela localizada no km 228 + 190 m da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros – SP 342, em São João da Boa Vista.
24/03/2017
Projeto 124/2017
Dá a denominação de “Maria Magdalena de Araujo Mançanares” à passarela metálica localizada no km 227 + 430m da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros – SP 342, em São João da Boa Vista.
21/12/2016
Projeto 938/2016
Dá a denominação de “Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns” ao atual “Parque da Juventude”, na Capital.
21/10/2016
Projeto 778/2016
Declara de utilidade pública a “Associação Cubatense de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes – ACDDPD”, em Cubatão.
17/09/2016
Projeto 718/2016
Obriga todos os entes da Administração Direta e Indireta, todas as Secretarias e todos os Órgãos Públicos do Estado a veicularem fotos e informações sobre pessoas desaparecidas em suas páginas da internet.